Política de DMCA

No RL Mods, levamos muito a sério a proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual. Nosso compromisso é manter um ambiente digital ético, transparente e em conformidade com as normas internacionais de direitos autorais, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) — Título 17, Seção 512 do Código dos Estados Unidos.

Reconhecemos o trabalho e a dedicação dos desenvolvedores, estúdios de jogos, designers e criadores de conteúdo. Por isso, atuamos com total respeito aos direitos de cada autor e respondemos prontamente a solicitações legítimas de remoção de conteúdo que possam infringir esses direitos.

1. Propósito da Política de DMCA

Esta política de DMCA foi criada para orientar e facilitar a comunicação entre os titulares de direitos autorais e a equipe da RL Mods. Nosso objetivo é garantir que qualquer conteúdo identificado como potencialmente infrator seja avaliado e removido com rapidez e responsabilidade, preservando ao mesmo tempo a integridade e a funcionalidade do site.

A RL Mods é um portal informativo sobre jogos e aplicativos mobile, que compartilha descrições, imagens, informações técnicas, links externos e notícias obtidas de fontes públicas e oficiais de desenvolvedores. Não hospedamos arquivos APK em nossos próprios servidores, todos os links externos são direcionados a fontes públicas ou aos sites oficiais dos desenvolvedores.

Ainda assim, reconhecemos que erros podem ocorrer. Caso você seja o titular legítimo de algum conteúdo e acredite que ele foi usado indevidamente em nosso site, estamos prontos para resolver a situação.

2. Origem e uso do conteúdo

Grande parte das informações apresentadas no rlmods.com (como descrições, imagens, ícones, nomes de aplicativos e capturas de tela) é coletada de fontes públicas, enviada por usuários ou compartilhada com a permissão dos desenvolvedores. Todos os materiais são publicados com boa-fé, sob a crença de que:

  • •Estão disponíveis para uso público;
  • •Foram autorizados por seus respectivos criadores; ou
  • •Se enquadram nas diretrizes de uso justo (Fair Use), conforme previsto no Título 17, U.S. Code.

Mesmo assim, se você for titular de direitos autorais e identificar qualquer conteúdo que viole sua propriedade intelectual, entre em contato imediatamente conosco para que possamos analisar e remover o material o mais rápido possível.

3. Como enviar uma notificação de remoção (DMCA)

Se você acredita que determinado conteúdo publicado no RL Mods infringe seus direitos autorais, deve enviar uma notificação formal de remoção DMCA. Para que sua solicitação seja válida e processada corretamente, ela deve conter todas as informações listadas abaixo:

  1. 1. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou do representante autorizado;
  2. 2. Identificação clara da obra protegida que está sendo infringida;
  3. 3. URL exato ou link direto da página no RL Mods onde o conteúdo infrator se encontra;
  4. 4. Informações de contato completas, incluindo nome, e-mail, telefone e endereço (se aplicável);
  5. 5. Uma declaração de boa-fé, afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei;
  6. 6. Uma declaração de veracidade, sob pena de perjúrio, confirmando que as informações fornecidas são precisas e que o remetente está legalmente autorizado a agir em nome do titular dos direitos.

Esses elementos são obrigatórios conforme o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. §512), e garantem que a solicitação possa ser analisada corretamente por nossa equipe.

4. Procedimento de notificação e remoção

Assim que a equipe da RL Mods receber uma notificação DMCA válida e completa, iniciaremos imediatamente o processo de verificação. Cada reclamação é analisada com atenção individual, garantindo que os direitos autorais sejam respeitados sem prejudicar indevidamente o conteúdo legítimo.

Se a reclamação for considerada procedente, adotaremos uma ou mais das seguintes medidas:

  • •Remover ou desativar o acesso ao material infrator;
  • •Notificar o responsável pela publicação do conteúdo sobre a remoção;
  • •Solicitar esclarecimentos adicionais, caso a denúncia ou o material precise de mais informações.

Normalmente, nossa equipe responde dentro de 24 a 48 horas após o recebimento da notificação completa. Nos casos em que a remoção for confirmada, o conteúdo será retirado do ar imediatamente.

5. Política de violação repetida

A RL Mods mantém uma tolerância zero para infratores reincidentes.
Qualquer usuário, colaborador ou parceiro que for identificado repetidamente como responsável pela publicação de material que viole direitos autorais poderá:

  • •Ter seu acesso permanentemente suspenso;
  • •Ser impedido de enviar ou sugerir novos conteúdos;
  • •Ser reportado às autoridades competentes, se aplicável.

Esta política visa proteger tanto os titulares de direitos autorais quanto a reputação e integridade da plataforma, garantindo um ambiente de confiança e respeito mútuo.

6. Respeito às medidas técnicas

A equipe da RL Mods respeita integralmente todas as ferramentas técnicas e mecanismos digitais utilizados pelos detentores de direitos autorais para proteger suas obras. Nunca tentaremos interferir, contornar ou desativar medidas tecnológicas legítimas que limitem o uso, cópia ou distribuição não autorizada de conteúdos protegidos.

Além disso, colaboramos com soluções automatizadas de detecção de direitos autorais e mantemos práticas internas que priorizam a remoção preventiva de conteúdos que possam causar conflitos legais.

7. Procedimento de contranotificação

Se você for o autor ou responsável por um conteúdo removido e acreditar que a remoção foi feita por engano ou por uma notificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação (Counter Notice) para solicitar a restauração do conteúdo.

Sua contranotificação deve incluir:

  1. 1. Sua assinatura física ou eletrônica;
  2. 2. Identificação do material removido e a URL original onde ele foi publicado;
  3. 3. Uma declaração de boa-fé afirmando que a remoção ocorreu por engano;
  4. 4. Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail;
  5. 5. Uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal competente e está disposto a receber notificações judiciais.

Após o recebimento da contranotificação, poderemos restaurar o conteúdo caso o reclamante original não apresente uma ação judicial no prazo legal definido pelo DMCA.

8. Envio de avisos DMCA

Todos os pedidos de remoção DMCA e contranotificações devem ser enviados por meio do nosso canal oficial de contato:

Observasse que pedidos incompletos, sem as informações obrigatórias, não poderão ser processados. Nos comprometemos a responder em até 48 horas úteis, avaliando cada caso com transparência, seriedade e imparcialidade.

9. Notas Finais

A equipe do RL Mods trabalha continuamente para manter um ambiente ético, informativo e em total respeito aos criadores de conteúdo. Caso o seu trabalho protegido por direitos autorais tenha sido publicado sem autorização, faremos o possível para corrigir o problema de forma rápida e profissional.

Entretanto, é importante destacar que muitos dos links e arquivos mencionados em nosso site são fornecidos por terceiros ou hospedados em fontes públicas fora do controle da RL Mods. Mesmo assim, nos comprometemos a agir prontamente sempre que recebermos solicitações legítimas.

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou desejar obter mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: contato@rlmods.com

10. Agradecimento e compromisso

Agradecemos por ajudar a manter o RL Mods como uma plataforma justa, transparente e respeitosa com os direitos de todos. Nosso compromisso é sempre oferecer informação de qualidade sobre jogos e aplicativos mobile, sem comprometer a ética e o respeito à propriedade intelectual.

Equipe RL Mods — https://rlmods.com/